Câmara dos Deputados aprova PEC da vaquejada

Câmara dos Deputados aprova PEC da vaquejada

Por 366 votos a 50, Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a PEC 304/2017

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10), a PEC 304/2017, que tenta mudar a Constituição Federal para a permissão de vaquejadas, rodeios e afins. A proposta foi aprovada com 366 votos favoráveis.

Mas para ser promulgada, ainda há um longo caminho. Agora, a proposta precisa ser aprovada em segundo turno, após cinco sessões. Novamente, são necessários pelo menos 308 votos favoráveis. Após isso, a PEC deve voltar ao Senado e, conseguindo parecer favorável da Comissão de Justiça e Constituição e de Cidadania, obter 3/5 dos votos dos 81 senadores.

Descubra qual foi o voto de cada deputado clicando aqui.

STF pode barrar PEC

Apesar do resultado, o Supremo Tribunal Federal deve julgar em breve o mandado de segurança impetrado pelo deputado federal Ricardo Izar em novembro do ano passado (2016), capaz de impedir a tramitação da PEC.

Na ocasião, o ministro Luiz Fux, que votou a favor da vaquejada, negou a liminar. Porém, no último dia 5 (sexta-feira) se determinou que a PGR manifeste-se sobre a matéria. E então, a liminar deve ser julgada no pleno, proibindo que a PEC continue em tramitação ou seja promulgada.

Fonte: G1

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