Terreiros encaminham ação ao STF contra proibição do assassinato de animais em rituais

Terreiros encaminham ação ao STF contra proibição do assassinato de animais em rituais

O diretor do Ipac se comprometeu a elaborar uma nota técnica em defesa do abate religioso que será enviada ao Supremo

Foi realizada na noite de ontem (11) no Museu de Arte da Bahia (MAB) a Reunião em Defesa dos Povos de Terreiro e contra a vida de animais considerados por eles de “abate”. No encontro, que contou com a presença de representantes de mais de 20 casas da Bahia e de outros Estados, membros do Movimento Negro e do diretor do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), João Carlos Cruz de Oliveira, foi apresentada a ação movida pela Comissão de Preservação e Salvaguarda dos Terreiros Tombados contra o processo que, há 11 anos, tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) que tenta proibir o assassinato de animais em rituais religiosos de matrizes africanas.

Representante do Ilê Axé Opó Afonjá e membro da Comissão de Preservação e Salvaguarda, Osvaldo Pita disse que a assinatura desse documento é de grande importância para a afirmação das religiões afro-brasileiras. “É preciso combate o preconceito e defender os nossos mitos e ritos”, afirmou. Após ser assinado pelas lideranças religiosas, a ação será encaminhada à presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia.

De acordo com o advogado Hedio Silva Júnior, que representa os terreiros, a crítica que se tem feito ao abate de animais em rituais das religiões de matrizes africanas se dá mais pelo racismo do que propriamente pela preocupação com o bem estar desses animais. “O número de cabeças de gado no Brasil é superior ao de brasileiros. Segundo o Ministério da Agricultura, o Brasil abate por segundo um boi, um porco e 180 frangos. Se o abate é comercial, não há problema, mas se o abate é religiso, sim”, afirmou Silva.

Em sua apresentação, o advogado explicou ainda que o abate religioso não é uma exclusividade do Candomblé. Judeus e muçulmanos também utilzam técnicas próprias das suas religiões para sacrificar animais para fins comerciais e litúrgicos, inclusive no Brasil, mas isso não tem sido objeto de crítica. “Um senhor judeu despacha uma galinha nove vezes sobre a cabeça, recita uma prece e entrega o animal para o abate”, explicou.

Ainda segundo Silva, a forma de abate realizada nos terreiros é considerada humanitária pela Declaração Universal dos Direitos dos Animais. “No método de abate feito por judeus, muçulmanos e pelas religiões afro-brasileiras, que é o método da degola, o animal leva dois segundos para atingir o estado de inconsciência, de maneira que a legislação europeia cataloga o abate religioso como uma das modalidades de abate humanitário, logo, está de acordo com a Declaração Universal dos Direitos dos Animais”, disse.

Segundo o diretor do Ipac João Carlos de Oliveira há o risco de constituir uma inconstitucionalidade caso seja aprovado pelo STF a proibição do abate de animais em cultos de matrizes afro. “Se existe uma Lei que permite a preservação do patrimônio cultural brasileiro e essa legislação está diretamente ligada à preservação do culto, não pode existir outra lei transversal que não permita que se pratique o próprio instrumento da preservação”, explicou.

Diante do impasse legal, Oliveira disse que no próximo dia 16 irá se reunir com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que seja construída uma agenda política sobre o assunto. “Vamos construir nota técnica a partir do órgão estadual de patrimônio e a partir do órgão nacional de patrimônio no sentido de esclarecer ao Supremo Tribunal Federal o risco de se construir uma inconstitucionalidade”.

O diretor frisou ainda que há por parte dos órgão de patrimônio artístico a preocupação com o combate à intolerância religiosa. “É preciso saber que ao praticar preconceito religioso, se está praticando um crime”, afirmou.

Para acabar com o assassinato dos animais em rituais, sejam eles do que for,  considere o veganismo….
É preciso que gente que realmente se importe com a vida e seja praticante de empatia se candidate para legislar a favor dos inocentes. Do jeito que a situação está, a maldade contra os animais não vai acabar nunca. …. É preciso fazer uma faxina no congresso, eleger pessoas novas que usem de compaixão pelo próximo independente da espécie,   para que as coisas no Brasil comessem a caminhar para uma mudança.

Fonte: Correio

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4 comentários em “Terreiros encaminham ação ao STF contra proibição do assassinato de animais em rituais

  1. Gostaria de saber pq os macumbeiros não sacrifica seu próprios filhos mães pais tios irmãos avós e a puta que ao invés de sacrificados os animais 🤔😣

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  2. Gostaria de saber pq os macumbeiros não sacrifica seu próprios filhos mães pais tios irmãos avós e a puta que pariu ao invés de sacrificados os animais 🤔😣

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  3. Nao se trata de comparar crueldades! Uma crueldade não justifica a outra senhor Hedio. Trata-se de impedi-las! O senhor usa um argumento circular que impede a evolução das pessoas! Nao vivemos mais no tempo das cavernas!

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