PSOL quer derrubar lei que veta sacrifício religioso de animais

PSOL quer derrubar lei que veta sacrifício religioso de animais

O PSOL-SP protocolou uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a lei de Cotia (SP) que proíbe a mutilação ou o sacrifício de animais em rituais religiosos e em pesquisas.

Lei vigora na cidade paulista de Cotia 

A iniciativa do partido atende a uma solicitação de seguidores de religiões de matriz africana.

Em vigor desde setembro, a lei fixa multa de R$ 700 aos terreiros que usar animais em seus rituais, com o poder, inclusive, de fechá-los.

Líderes de Umbanda e Candomblé argumentam que a lei é inconstitucional porque fere o direito de liberdade de crença.

Estima-se que Cotia tenha 850 terreiros.

Com informação do site do PSOL.

DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL, em São Paulo, ingressou com uma AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI 2232470-13.2016.8.26.0000) contra uma Lei do Município de Cotia (SP)-Lei 1.960/2016 , que proibia a utilização, mutilação e/ou sacrifício de animais em pesquisas, em rituais religiosos ou de qualquer natureza, inclusive fixava multa de R$ 1.504 a quem utilizar, mutilar ou sacrificar animais em locais fechados e abertos, com finalidade “mística, iniciática, esotérica ou religiosa”. As pessoas jurídicas que promovessem as mortes seriam obrigadas a pagar R$ 752 por animal e poderiam perder o alvará de funcionamento.

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo por 20 votos a 4 declarou a Lei inconstitucional. O relator do caso, desembargador Salles Rossi, reconheceu a necessidade de se preocupar com animais, mas disse que prevalece no caso o livre exercício de culto. Segundo ele, a proibição é desproporcional, porque não há relatos de grande número de sacrifícios no município.

 

Fonte: Paulopes e Associação Viva Bicho

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14 comentários em “PSOL quer derrubar lei que veta sacrifício religioso de animais

  1. Isso nao e Religiao!!! Que Deus compactua com o sacrifício de seres inocentes?! Isso é uma seita demoníaca!! Pessoas ignorantes, sadicas, psicopatas!!!
    Os animais devem amados e protegidos, não trucidados por gente ignorante!!!

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  2. Se for em menor número não tem problema. O art. 225 da constituição só vale se forem muitos animais mortos. Foi um juiz que disse isso? Socorro !!!!!!

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  3. O mundo mudou as tradições! Por que vcs não se preocupam com as vidas dos animais e não fazer esse absurdo! Não nos decepcione! Se as touradas estão sendo extintas das cidades como tradição. Uma “religião” que quer sangue pra os seus rituais, pros seus santos… não matem os indefesos! Matem os pedófilos, quem maltrata idosos e crianças. Os bichos não tem nada a ver com a sua crença. Isso é um absurdo! Não se mata um indefeso!

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  4. Isso nao e religiao isso e macabro ceita do demonio nao concordo e outra depois dessa nunca mais voto em nenhum candidado do PSol se o partido compactua com isso ele nao e de Deus tambem

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  5. Isso é um absurdo!!! E os direitos dos animais? ?? Eles não falam e não podem se defender! Isso é uma crueldade, um abuso contra os indefesos e inocentes animais! Quem tem essa prática é sádico e ignorante, que tem a coragem de fazer maldades e acredita que fazer o mal vai trazer algum benefício pra alguém ou o mal de alguém. ..só causa o sofrimento e tira a vida dessas criaturas puras! É crime!!! Eles não podem se defender mas nós podemos gritar bem alto: NÃO! !!! NÃO VAMOS DEIXAR ISSO ACONTECER! !! SEUS MONSTROS! !!

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  6. Liberdade de culto! Fora vocês extremistas religiosos, que querem que só a religiosidade de vocês prevaleça. Temos direito ao nosso culto, ao nosso credo, a nossa cultura! Até hoje os judeus fazem o sacrifício do cordeiro na Páscoa, e a religião cristã vem da fé judaica, vá lá na base da fé de vocês e impeça os sacrifícios do cordeiro. Hipócritas!

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  7. Absurdo! Assim como a lei evoluiu coibindo animais em circo devido à crueldade também deveria avançar para impedir o sacrifício de animais em rituais. Já vi muitos animais aqui no RJ agonizando depois de despachos até morrerem nas ruas. Se liga! Não estamos mais em 1800.

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  8. ~ Imaginem se os sacrifícios humanos não fossem considerados homicídios por causa de leis que Impendem tal prática, visto que o mesmo (homicídio) é considerado um crime gravíssimo.

    As pessoas esquecem que humanos, dentro de uma classificação taxonômica tbm são animais! Agora como explicar isso para quem não tem um mínimo de condição intelectual para compreender algo tão simples.

    Será um retrocesso sem tamanho se essa proposta for aceita. Que o bonsenso prevaleça sobre a Ignorância e o fanatismo religioso!

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  9. Como podem esse partido e tb o poder judiciário se compactar com algo tal vil que é os maus tratos a animais, que é fazer maldade e mutilar os animais para crença religiosa.
    Absurdo dos mais hediondos absurdos.
    Ata incoerência, como podem ao menos querer discutir isso.
    Tomem vergonha na cara bando de DEMÔNIOS.

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  10. Vamos pensar espirito não come,nem fuma e nem bebe..se liberar sacrifício animal se libera também de crianças, pois uma amiga minha participou de uma entrega e ficou horrorizada qdo foi trazido um bebê recém nascido!!!o qual ela fugiu não participou… Nada contra a religião mas contra sacrifícios..os animais são criaturas de sentimento e o PSOL em vez de fazer algo importante para o país vai se meter na lei de maus tratos…e se pedissem uma criança deles eles dariam????

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  11. Bom, então sacrificar humanos também pode, porque existem cultos religiosos que pedem sacrifício humano. Quero oferecer um sacrifício de uma criança, menina e recém nascida, tudo bem?

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