PSOL quer derrubar lei que veta sacrifício religioso de animais

PSOL quer derrubar lei que veta sacrifício religioso de animais

O PSOL-SP protocolou uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a lei de Cotia (SP) que proíbe a mutilação ou o sacrifício de animais em rituais religiosos e em pesquisas.

Lei vigora na cidade paulista de Cotia 

A iniciativa do partido atende a uma solicitação de seguidores de religiões de matriz africana.

Em vigor desde setembro, a lei fixa multa de R$ 700 aos terreiros que usar animais em seus rituais, com o poder, inclusive, de fechá-los.

Líderes de Umbanda e Candomblé argumentam que a lei é inconstitucional porque fere o direito de liberdade de crença.

Estima-se que Cotia tenha 850 terreiros.

Com informação do site do PSOL.

DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL, em São Paulo, ingressou com uma AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI 2232470-13.2016.8.26.0000) contra uma Lei do Município de Cotia (SP)-Lei 1.960/2016 , que proibia a utilização, mutilação e/ou sacrifício de animais em pesquisas, em rituais religiosos ou de qualquer natureza, inclusive fixava multa de R$ 1.504 a quem utilizar, mutilar ou sacrificar animais em locais fechados e abertos, com finalidade “mística, iniciática, esotérica ou religiosa”. As pessoas jurídicas que promovessem as mortes seriam obrigadas a pagar R$ 752 por animal e poderiam perder o alvará de funcionamento.

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo por 20 votos a 4 declarou a Lei inconstitucional. O relator do caso, desembargador Salles Rossi, reconheceu a necessidade de se preocupar com animais, mas disse que prevalece no caso o livre exercício de culto. Segundo ele, a proibição é desproporcional, porque não há relatos de grande número de sacrifícios no município.

 

Fonte: Paulopes e Associação Viva Bicho

5 comentários em “PSOL quer derrubar lei que veta sacrifício religioso de animais

  1. Isso nao e Religiao!!! Que Deus compactua com o sacrifício de seres inocentes?! Isso é uma seita demoníaca!! Pessoas ignorantes, sadicas, psicopatas!!!
    Os animais devem amados e protegidos, não trucidados por gente ignorante!!!

    Curtir

  2. Se for em menor número não tem problema. O art. 225 da constituição só vale se forem muitos animais mortos. Foi um juiz que disse isso? Socorro !!!!!!

    Curtir

  3. Absurdo! Assim como a lei evoluiu coibindo animais em circo devido à crueldade também deveria avançar para impedir o sacrifício de animais em rituais. Já vi muitos animais aqui no RJ agonizando depois de despachos até morrerem nas ruas. Se liga! Não estamos mais em 1800.

    Curtir

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s